A Bel Portugal respeita a privacidade do utilizador e está empenhada em proteger as informações pessoais que partilha connosco. Muitas secções do nosso website poder ser navegadas sem recurso a qualquer informação da sua parte. Quando necessitamos da informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando o utilizador decidir indicar-nos os seus dados, este documento descreve como fazemos uso dessa informação, para que finalidades a vamo susar, como tratamos, com quem a partilhamos, durante quanto tempo a conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A Fromageries Bel Portugal, S.A., com sede em Rua Vale Pereiras, 1018, 3730-370 Vale de Cambra, titular do número único de pessoa coletiva 503 130 630, é qualificada como “Responsável pelo tratamento” dos dados pessoais dos clientes ao determinar, para o efeito, os dados pessoais que devem ser tratados, as finalidades para as quais os dados pessoais são tratados e os meios a aplicar ao tratamento dos dados pessoais.
Finalidades de tratamento
A Bel Portugal realiza o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito das “Finalidades” de i) Gerir a participação dos titulares dos dados nas Ações e/ou passatempos, ii) Atividade Comercial e Marketing, iii) Definição e Análise de Perfis, iv) Gestão de Comunicações Eletrónicas, v) Cumprimento de Obrigações Legais
Princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais
A Bel Portugal assegura desde o início da relação que estabelece com o cliente que o tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com os “Princípios” gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), nomeadamente:
- Que os seu dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente (“Princípio da licitude, lealdade e transparência”);
- Para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não trata posteriormente os mesmos dados de uma forma incompatível com essas finalidades (“Princípio da limitação das finalidades”);
- Adequados, pertinentes e limitados aos estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados (“Princípio da minimização dos dados”);
- Tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora (“Princípio da exatidão”);
- Por um período de conservação de forma que permita a identificação dos clientes apenas durante o período necessário para finalidades para as quais são tratados (“Princípio da conservação”); e,
De uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (“Princípio da integridade e confidencialidade”).
Categorias de dados pessoais tratados
A Bel Portugal usa a informação cedida por si no nosso sítio para personalizar a sua experiência de utilização do sítio, mantê-lo atualizado sobre novos produtos e serviços ou outra informação que achamos relevante acerca da Bel Portugal.
No desenvolvimento das suas atividades, a Bel Portugal, procede ao tratamento de Dados Pessoais de um conjunto significativo de categorias de Titulares de Dados.
Os Dados Pessoais que a Bel Portugal recolhe dependem sempre da natureza da interação, mas podem incluir o seguinte, sem limitar:
- Dados de identificação
- Informações que nos disponibilize por via da sua participação em passatempos
Ressalvamos que não será obrigadao a partilhar os seus Dados Pessoais com a Bel Portugal, caso decida não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a Bel Portugal, poderá não conseguir prestar os serviços ou forncecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.
Fundamentos de licitude
Por referência ao “Princípio da Licitude” consagrado nas leis de proteção de dados vigentes, no desenvolvimnto e realização das suas atividades, a Bel Portugal só trata os seus Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadasmente:
i) Consentimento: a Bel Portugal apenas tratará os seus Dados Pessoais se consentir no respetivo Tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os seus Dados Pessoais sejam objecto de Tratamento.
ii) Deligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: a Bel Portugal poderá tratar os seus Dados Pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar para execução de um contrato de prestação de serviços e/ou forncecimento de produtos no qual é parte enquanto colaborador, cliente e/ou fornecedor, ou para efetuar diligências pré-contratuais a sue pedido.
iii) Cumprimento de uma obrigação jurídica: a Bel Portugal poderá tratar os seu Dados Pessoais para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeita perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.
iv) Interesses legítimos: a Bel Portugal, outros responsáveis ou terceiros, poderão tratar os seus Dados Pessoais conquanto sobre esse tratamento não prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Conservação dos dados pessoais
A Bel Portugal conserva os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, a Bel Portugal pode ser obrigada a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, tomando em consideraçao fatores como i) obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar dados pessoais, por um determinado período; ii) prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor; iii) (eventuais) Litígios; e iv) orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.
Assim que os seus dados pessoais já não sejam necessários, a Bel Portugal procederá à sua eliminação de forma segura.
Partilha dos seus dados pessoais
A Bel Portugal, no âmbito da sua atividade, poderá partilhar os seus dados com entidades terceiras, contudo, apenas o fará nos termos constantes na presente secção da Política de Privacidade.
i) Subcontratantes: Os seus Dados Pessoais poder com empresas prestadoras de serviços à Bel Portugal. As empresas prestadoras de serviços estão vinculadas à Bel Portugal mediante mediante contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.
ii) Outros Responsáveis e/ou Terceiros: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras entidades associadas da Bel Portugal que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao tratamento realizado.
A seu pedido e/ou com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.
Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.
Menores e privacidade
A Bel Portugal não solicita ou recolhe voluntaria ou diretamente dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos. Se a Bel Portugal descobrir que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um indivíduo com menos de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse indivíduo. Salientamos, no entanto, que a Bel Portugal pode recolher dados pessoais relativos a indivíduos com idade inferior a 18 anos, quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha.
Direitos do titular de dados pessoais
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento previamente prestado.
Também tem o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigidos à CNPD.
Poderá, a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail faleconnosco@groupe-bel.com.
Segurança e integridade
Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Bel Portugal, apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da Bel Portugal e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. As medidas técnicas e organizativas desenhadas asseguram, na máxima extensão possível, a segurança e integridade dos Dados Pessoais, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos seus dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.
A Bel Portugal, contudo, não pode garantir a segurança dos Dados quando transmitidos através de rede aberta, na medida em que a transmissão de informação pela Internet não é absolutamente segura.
Confidencialidade
A Bel Portugal reconhece que a informação que nos fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a Bel Portugal não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. A Bel Portugal preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política e de Privacidade e todas as leis em vigor.
Mudanças de política de privacidade
A Bel Portugal atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.
Para qualquer informação adicional, não deixe de consultar a Política de Privacidade do Grupo Bel disponível em: https://www.belportugal.pt/pt/politica-de-privacidade/.
